São partes neste instrumento, de um lado, RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, empresa legalmente constituída, com sede em ENDEREÇO DA SEDE, inscrita no CNPJ/MF sob número CNPJ DA MATRIZ, doravante identificada simplesmente como Puritanas e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu endereço eletrônico, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE.
1.1 O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre Puritanas e ASSINANTE (ANUNCIANTE), para a contratação de plano de divulgação de perfil no site puritanas.com.br.
1.2 As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site puritanas.com.br. Todas as disposições dos Termos de Uso e Serviços se aplicam ao presente instrumento.
2.1 O Puritanas utilizará o e-mail fornecido no momento do cadastro para identificação do usuário junto ao Serviço de Atendimento.
3.1 A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará imediatamente após a contratação e a confirmação do pagamento.
3.2 O ASSINANTE durante seu cadastro terá disponibilizadas instruções para conclusão do processo e poderá acompanhar a evolução do pedido via SMS e E- mail.
4.1 PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do "site" do Puritanas, onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.
4.2 O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Vigência, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.
4.3 O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:
4.4 Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE concorda em pagar ao Puritanas a quantia correspondente ao plano contratado, conforme opção realizada no momento da contratação e vigente no ato da compra.
4.5 A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do "site" para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.
4.6 O Puritanas se reserva o direito de, unilateralmente, sem a necessidade prévio aviso, reajustar os valores de seus planos e assinaturas, preservadas as condições dos contratos com prazo determinado e vigência limitada, enquanto perdurar sua vigência.
5.1 O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados do Puritanas, podendo receber informações e comunicados relevantes emitidos pelo Puritanas. Caso o ASSINANTE não deseje receber tais informações basta manifestar-se a qualquer momento junto ao Atendimento ao cliente.
5.2 A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus ASSINANTES são assegurados pelo Puritanas. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da Puritanas, sendo tratados conforme legislação aplicável e com os termos de uso da plataforma. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, salvo mediante autorização do ASSINANTE.
6.1 O PURITANAS disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição através do email suporte@puritanas.com.br
7.1 Este instrumento é celebrado pelo prazo de até 30 dias, conforme opção do ASSINANTE na plataforma Puritanas, sendo prorrogado por períodos iguais, por meio da renovação da assinatura, conforme procedimento previsto a seguir.
8.1 A renovação da assinatura, deverá ser realizada em área específica dentro da plataforma, estando o ASSINANTE livre para optar por continuar ou não utilizando a plataforma. Caso não haja renovação, o serviço será suspenso automaticamente após o período de vigência contratado.
9.1 O Puritanas assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE, e respeitando o previsto nos termos de uso da plataforma.
10.1 A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação eletrônica.
10.2 Caso o ASSINANTE não quite os valores devidos no prazo estipulado em notificação a ser enviada pelo Puritanas, o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Produtos/Serviços contratados.
11.1 Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.
12.1 Fica assegurado ao ASSINANTE o direito, caso necessário, de recorrer ao Foro da Comarca de CIDADE DA SEDE, para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento e que não possam ser dirimidas pelos administradores da plataforma.
Última atualização: 28/12/2023
